| Projeto: |
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PL 437 18/06/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-437/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0437-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 12.853 de 01/06/1999 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA DE PRAÇA RUBENS CUNHA O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇAO LOCALIZADO NA RUA ODETE GOMES BARRETO COM A RUA BARRETO MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA / BARRETO DE MENEZES ( RUA ) / CARRAO ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / ODETE GOMES BARRETO ( RUA ) / PRACA PUBLICA / RUBENS CUNHA ( PRACA ) / VILA NOVA MANCHESTER |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1470-1998
ver documento Urb1724-1998
ver documento Educ0063-1999
ver documento Fin0235-1999
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 18/06/1998 | Encaminhado em 24/06/1998 | | CCJ | Recebido em 25/06/1998 | Encaminhado em 14/08/1998 | | LEG3 | Recebido em 14/08/1998 | Encaminhado em 03/09/1998 | | CCJ | Recebido em 03/09/1998 | Encaminhado em 15/10/1998 | | URB | Recebido em 16/10/1998 | Encaminhado em 30/11/1998 | | EDUC | Recebido em 11/12/1998 | Encaminhado em 08/03/1999 | | FIN | Recebido em 10/03/1999 | Encaminhado em 26/04/1999 | | LEG3 | Recebido em 26/04/1999 | Encaminhado em 02/06/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 07/06/1999 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/04/1999
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 773/1998 de 20/08/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/09/1998 atraves do(a) OF. ATL 190/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 242/1998
Oficio CMSP 183/1999 de 11/05/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/1999. Motivo: PROMULGADO |